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Idosos com mais de 60 anos terão gratuidade nos ônibus municipais, Metrô, CPTM e EMTU

Imagem gentilmente cedida por Emerson Fialho - http://emersonfialho.wordpress.com/ Em até 90 dias passagens de ônibus serão gratuitas para todos os idosos a partir dos 60 anos Em até 90 dias passagens de ônibus serão gratuitas para todos os idosos a partir dos 60 anos

A lei do governo de São Paulo foi sancionada no dia 02 de julho de 2014. Leia as novas regulamentações e as gratuidades neste link. REGULAMENTAÇÃO - PREFEITURA E GOVERNO DE SP 



O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou um projeto de lei, de autoria do vereador Goulart (PSD), com coautoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) e outros 13 parlamentares, que diminui a idade para viagens gratuitas a idosos nos ônibus da cidade de São Paulo. Com isso, todas as pessoas com 60 anos ou mais terão acesso ao benefício. Hoje, a gratuidade nos coletivos vale a partir dos 60 anos para as mulheres e dos 65 para os homens.

Na lei promulgada na segunda-feira, 16, e publicada no Diário Oficial da Cidade nesta terça-feira, 17, estabelece o prazo de 90 dias para regulamentar a medida, que já havia sido aprovada na Câmara Municipal. Não há informações do impacto da redução nos subsídios das passagens.

Para circular nos ônibus da capital paulista sem pagar, o idoso precisa fazer um Bilhete Único especial, fornecendo uma foto para o cartão, que é feita no momento do cadastro em postos das subprefeituras. A relação pode ser vista aqui.

Para a inscrição, é necessário levar uma carteira de identidade original, mais uma cópia, e um comprovante de endereço, também com uma cópia.

GRATUIDADE NO ESTADO

No fim de outubro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou uma lei parecida para o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além dos ônibus metropolitanos. Publicada no dia 30 de outubro, a decisão, que já havia sido autorizada pela Assembleia Legislativa, tinha um prazo maior para ser regulamentada pelo governo estadual: seis meses.

Até o momento as gratuidades valem a partir dos 65 anos, mas com a regulamentação em seis meses para o Estado e 90 dias para a Prefeitura, as gratuidades passarão a valer a partir dos 60 anos, tanto para homens, como para mulheres. 

Gratuidade ônibus municipais

Você precisa se cadastrar. Para isso, compareça aos Postos da SPTrans (endereços aqui) na Subprefeitura do seu bairro de 2ª a 6ª, das 8h às 16h, com os seguintes documentos: - Carteira de Identidade - RG (original e cópia); - Comprovante de endereço recente (máx. seis meses): conta de água, luz, telefone ou outro documento de comprovação (original e cópia);

A foto para o cartão é feita no local, no momento do cadastramento, sem custo.

Obs.: O cartão tem validade anual e deve ser revalidado pessoalmente, próximo a data de aniversário, em um posto na Subprefeitura. 

Gratuidade Metrô

Para se cadastrar, compareça pessoalmente à Estação Marechal Deodoro (loja 1), de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontes de feriados das 8h30min às 16h00, portando documento de identidade (RG).

O Bilhete Especial do Idoso é válido por 180 dias, podendo ser renovado em caso de vencimento ou trocado em caso de danificação, em qualquer Estação do Metrô até às 21h. (mais informações aqui)

Gratuidade CPTM

Gratuidade na tarifa para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, para idosos a partir dos 60 anos, ainda precisa ser regulamentado.

Para garantir a isenção da tarifa no trem, os idosos com idade igual ou superior a 65 anos não precisam de cartão, basta apresentar a Carteira de Identidade (RG) ao agente da CPTM no portão de acesso às plataformas;

Acesso a assento especial reservado e devidamente identificado tanto nos trens quando na área de espera das estações. Atendimento preferencial (direito de ser atendido e passar pelos bloqueios sem pegar filas). Uso de elevadores. 

Gratuidade EMTU

Cartão BOM sênior é concedido aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, que garante a gratuidade nas linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. Com esse cartão, o usuário realizará o embarque pela porta dianteira do ônibus e ao aproximar o cartão do validador passará pela catraca e desembarcará pela porta traseira do veículo, permitindo assim ao passageiro mais opções de lugares no ônibus.

Direito de Obtenção Cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos têm direito a gratuidade no transporte coletivo da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com o estatuto do idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/2003.

Aquisição do Cartão O cidadão com idade igual ou superior a 65 anos, deverá comparecer em uma das Lojas do CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes), portando os seguintes documentos: CPF (original) RG (original) Comprovante de residência recente no período máximo de três meses (original)

 

Fonte: Com informações do site Estadão.com, Site da CPTM, EMTU, Metrô e Prefeitura de São Paulo

Imagem: Imagem gentilmente cedida por Emerson Fialho - http://emersonfialho.wordpress.com/

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Marco Aurélio Cunha

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